PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Novo governador do Banco de Cabo Verde toma posse
Praia, Cabo Verde (PANA) – O novo governador do Banco de Cabo Verde (BCV, central), o economista João Serra, é empossado esta segunda-feira no cargo que se encontra vago desde finais de agosto passado com o fim da comissão do anterior titular do lugar, apurou a PANA de fonte oficial.
A tomada de posse de João Serra, que exerceu o cargo de ministro das Finanças no período 2004 a 2006, coloca termo a uma prolongada polémica nos meios políticos do arquipélago depois de o Governo ter anunciado, inicialmente, para a função o ex-ministro do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Brito.
Esta nomeação mereceu críticas por parte do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, com o argumento de que a lei não permite a antigos membros do Governo ocuparem cargos de administração em entidades de regulação, por um período mínimo de dois anos após cessarem funções no Executivo.
Após várias semanas de polémica no Parlamento e fora dele, o Governo acabou por desistir da nomeação de Humberto Brito e divulgou o nome de João Serra para suceder a Carlos Burgo, que deixou oficialmente o banco central cabo-verdiano em fins de agosto.
O primeiro-ministro José Maria Neves reconheceu que o debate provocado por este processo dividiu a sociedade jurídica, havendo juristas "que entendem que há incompatibilidade".
Disse ter por isso pedido um parecer à Procuradoria Geral da República antes do qual o Governo decidiu recuar na indigitação de Brito e indicou um novo governador do BCV na pessoa de João Serra.
O parecer emitido posteriormente pela Procuradoria Geral da República acabou por dar razão ao Governo na indicação de Humberto Brito para governador do Banco de Cabo Verde, mas isso só aconteceu quando João Serra já tinha sido indicado para ocupar o lugar.
-0- PANA CS/IZ 29dez2014
A tomada de posse de João Serra, que exerceu o cargo de ministro das Finanças no período 2004 a 2006, coloca termo a uma prolongada polémica nos meios políticos do arquipélago depois de o Governo ter anunciado, inicialmente, para a função o ex-ministro do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Brito.
Esta nomeação mereceu críticas por parte do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, com o argumento de que a lei não permite a antigos membros do Governo ocuparem cargos de administração em entidades de regulação, por um período mínimo de dois anos após cessarem funções no Executivo.
Após várias semanas de polémica no Parlamento e fora dele, o Governo acabou por desistir da nomeação de Humberto Brito e divulgou o nome de João Serra para suceder a Carlos Burgo, que deixou oficialmente o banco central cabo-verdiano em fins de agosto.
O primeiro-ministro José Maria Neves reconheceu que o debate provocado por este processo dividiu a sociedade jurídica, havendo juristas "que entendem que há incompatibilidade".
Disse ter por isso pedido um parecer à Procuradoria Geral da República antes do qual o Governo decidiu recuar na indigitação de Brito e indicou um novo governador do BCV na pessoa de João Serra.
O parecer emitido posteriormente pela Procuradoria Geral da República acabou por dar razão ao Governo na indicação de Humberto Brito para governador do Banco de Cabo Verde, mas isso só aconteceu quando João Serra já tinha sido indicado para ocupar o lugar.
-0- PANA CS/IZ 29dez2014
