Novas autoridades militares decidem combater discriminação no Egito

Cairo, Egito (PANA) - O chefe do poder militar interino no Egito, marechal Mohamed Hussein Tantawi, emitiu um decreto para ratificar uma emenda ao Código Penal, acrescentando um artigo que criminaliza a discriminação no país.

Segundo o decreto, todo aquele que encorajar a discriminação entre as pessoas com base em sexo, língua, religião ou convicções será passível de pena prevista por este novo artigo.

Nos termos do novo artigo, os transgressores serão detidos e deverão pagar uma multa compreendida entre cinco e nove mil dólares americanos.

O novo artigo estipula igualmente que se os funcionários prevaricarem a lei concedendo um tratamento priviligedo às pessoas com base no sexo ou na religião serão puníveis à pena de pelo menos três meses de prisão e uma multa de oito mil a 16 mil dólares americanos.

Segundo os observadores da cena política egípcia, esta emenda terá sido motivada pela agravação dos confrontos sectários no país, cujo último em data teria feito cerca de 20 mortos a semana passada.

-0- PANA MI/SEG/LSA/TBM/MAR/IZ 17out2011