PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nações Unidas saúdam novo protocolo para cessar violências contra crianças
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas encarregue da Violência contra as Crianças, Marta Santos Pais, saudou esta terça-feira a decisão dos países-membros de adotar um novo protocolo visando proteger os petizes contra os abusos e a violência.
O novo protocolo da Convenção relativa aos Direitos da Criança, que foi adotado segunda-feira pela Assembleia Geral da ONU, encoraja os países a desenvolver mecanismos nacionais que permitam aos petizes, cujos direitos foram violados, aceder a um sistema pelo qual as suas queixas possam ser ouvidas.
O protocolo entrará em vigor três meses depois da sua ratificação ou adesão por 10 países.
«Congratulo-me com a adoção histórica deste protocolo que consolida o sistema internacional de responsabilidade para os direitos humanos e é duma importância capital para a proteção dos petizes contra a violência», declarou Pais, citada num comunicado divulgado em Nova Iorque.
Marta Pais disse estar convencida de que a adoção do protocolo será acompanhada por um processo rápido de ratificação e as suas disposições contribuirão para pôr termo à invisibilidade e à conspiração do silêncio em torno dos casos de violência contra as crianças.
Apelou aos Governos para se concentrar na proteção dos petizes e garantir o seu bem-estar para o crescimento e o desenvolvimento das suas nações.
O novo protocolo é o terceiro do género relativo à Convenção e completa o protocolo facultativo sobre o tráfico e prostituição de crianças e a pornografia infantil e o relativo à implicação das crianças nos conflitos armados, que entraram em vigor em 2002.
Adotada em 1989, a Convenção relativa aos Direitos da Criança é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo que integra toda a gama de direitos humanos, nomeadamente os direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais para as pessoas de menos de 18 anos de idade.
-0- PANA AA/VAO/AKA/AAS/IBA/FK/IZ 20dez2011
O novo protocolo da Convenção relativa aos Direitos da Criança, que foi adotado segunda-feira pela Assembleia Geral da ONU, encoraja os países a desenvolver mecanismos nacionais que permitam aos petizes, cujos direitos foram violados, aceder a um sistema pelo qual as suas queixas possam ser ouvidas.
O protocolo entrará em vigor três meses depois da sua ratificação ou adesão por 10 países.
«Congratulo-me com a adoção histórica deste protocolo que consolida o sistema internacional de responsabilidade para os direitos humanos e é duma importância capital para a proteção dos petizes contra a violência», declarou Pais, citada num comunicado divulgado em Nova Iorque.
Marta Pais disse estar convencida de que a adoção do protocolo será acompanhada por um processo rápido de ratificação e as suas disposições contribuirão para pôr termo à invisibilidade e à conspiração do silêncio em torno dos casos de violência contra as crianças.
Apelou aos Governos para se concentrar na proteção dos petizes e garantir o seu bem-estar para o crescimento e o desenvolvimento das suas nações.
O novo protocolo é o terceiro do género relativo à Convenção e completa o protocolo facultativo sobre o tráfico e prostituição de crianças e a pornografia infantil e o relativo à implicação das crianças nos conflitos armados, que entraram em vigor em 2002.
Adotada em 1989, a Convenção relativa aos Direitos da Criança é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo que integra toda a gama de direitos humanos, nomeadamente os direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais para as pessoas de menos de 18 anos de idade.
-0- PANA AA/VAO/AKA/AAS/IBA/FK/IZ 20dez2011
