Agência Panafricana de Notícias

Ministro santomense da Defesa desmente perseguição contra manifestantes

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O ministro santomense da Defesa e Ordem Interna, Óscar de Sousa, desmentiu estar a perseguir antigos funcionários que se manifestaram contra a concessão, a uma empresa privada, dos serviços da antiga Direção dos Transportes Terrestres e Comunicações (DTTC), incluindo a emissão de cartas de condução.

O ministro reagia à posição assumida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Estado (STE) que o acusa de praticar atos de retaliação contra os 18 ex-funcionários da DTTC por terem saído à rua para protestar contra o alegado contrato de concessão.

“Criamos uma comissão administrativa provisória porque demos por finda a comissão de serviço de muitos colaboradores. Há outros que têm contrato, outros em regime de contrato. Nós (...) dissemos que vamos selecionar as pessoas”, defendeu-se o governante.


Em entrevista domingo ao programa radiofónico "Latitude Zero" da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP, estatal), Óscar de Sousa afirmou ter chamado os funcionários para lhes dar a conhecer o despacho normativo que nomeou a comissão provisória.

Afirmou perentoriamente que em momento algum fez ameaças aos 18 funcionários, mas confirmou a criação de um novo instituto através de um acordo assinado entre o Governo santomense e empresa Casa das Moedas, após a promulgação do respetivo diploma legal pelo chefe de Estado santomense, Manuel Pinto da Costa.

“Não se privatizou a Direção dos Transportes. O Governo cessante rubricou em setembro de 2012 um memorando de entendimento, em que alguns serviços da Direção dos Transportes passariam a ser feitos por um instituto”, esclareceu.

O ministro explicou ainda que “nós procuramos saber, e conseguimos obter a cópia do memorando e tínhamos que passar à implementação. Legislamos nesta matéria, fizemos um diploma e, depois da sua publicação, (a empresa) rubricou connosco um contrato”.

Segundo ele, o objetivo é travar irregularidades existentes no setor, apontando como exemplo a “emissão de títulos ou cartas de condução falsas” para residentes em São Tomé, Angola e Portugal (região de Lisboa e Aveiro), num "negócio lucrativo" que envolve "uma rede de funcionários da antiga DTTC".

“No quadro dessa intervenção, as cartas (de condução) atuais vão desaparecer, e as novas cartas passam a ser produzidas em Portugal, pela Casa da Moeda”, o que vai permitir-nos fazer um levantamento e descobrir muitas anomalias", asseverou.

Segundo ele, “há pessoas com cartas com o mesmo número" e que o negócio de emissão de cartas falsas ronda os cerca de mil euros a dois mil e 500 euros, tendo já sido apanhada "muita gente com carta (falsa) mesmo não pondo os pés em São Tomé).

Na semana passada, o STE prometeu mover um processo-crime contra o ministro Óscar de Sousa por alegados atos de retaliação contra os 18 ex-trabalhadores descontentes.

Em declarações à imprensa, no termo de uma assembleia com os ex-trabalhadores da DTTC, tutelada pelo Ministério da Defesa e Ordem Interna, o secretário-geral do STE, Aurélio Silva, condenou o titular da pasta pela sua "posição dura" contra os funcionários descontentes.

Afirmou que os 18 funcionários teriam sido impedidos de se reunirem nas instalações da antiga DTTC enquanto ele, na qualidade de sindicalista, teria sido advertido pelo ministro Óscar de Sousa por defender o direito dos trabalhadores.

“Vamos pedir a participação do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral, do Presidente da República e da Assembleia Nacional para reverter a situação”, exortou.

-0- PANA RMG/IZ 05maio2014