Estados-membros da ONU chamados a acabar com detenção de crianças

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O relator especial das Nações Unidas sobre a Tortura, Penas e Tratamentos Cruéis e Desumanos, Juan Mendez, apelou para que os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) adotem "novas alternativas" à detenção de crianças.

Ao apresentar, terça-feira, o seu último relatório ao Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, Mendez avisou que a detenção e o mau tratamento das crianças estão intimamente ligados e que cabe aos Estados garantir que as crianças estejam protegidas dos riscos associados à privação da liberdade.

"A vulnerabilidade particular das crianças impõe uma obrigação de diligência razoável acrescida aos Estados para que tomem medidas adicionais para garantir os seus direitos à vida, à saúde, à dignidade e à integridade física e mental", declarou o relator citado num comunicado da ONU divulgado em Nova Iorque.

Segundo ele, a resposta às questões-chaves e às causas do fenómeno é "muitas vezes insuficiente".

Mendez disse igualmente ao Conselho dos Direitos Humanos que as autoridades do mundo inteiro deverão, por conseguinte, adotar normas mais elevadas de classificação das formas de tratamento e da pena quando aplicadas às crianças.

-0- PANA AA/VAO/MTA/TBM/CJB/IZ 11março2015