Agência Panafricana de Notícias

Chefe de Estado angolano pede cautela no processo de integração regional da SADC

Luanda, Angola (PANA) – O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, apelou quinta-feira em Luanda para uma maior prudência na condução do processo de integração regional dos países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) por este ser um espaço “não homogéneo”.

Discursando na cerimónia de encerramento da 31ª cimeira ordinária da SADC decorrida de 17 a 18 de agosto corrente na capital angolana, Eduardo dos Santos disse estar-se perante uma integração regional “que se realiza a diferentes velocidades e que assenta em estruturas económicas e produtivas em diferentes estágios de construção e transformação”.

“A SADC não é ainda um espaço económico homogéneo, mas sim diferenciado, no qual os efeitos benéficos do crescimento económico podem ser absorvidos pelos países com mais elevados índices de desenvolvimento económico, se não forem estabelecidas regras adequadas”, argumentou.

Por essa razão, disse, deve acautelar-se as diferenças estruturais, sociais e de ritmos de crescimento existentes entre os países-membros da Comunidade, sob pena de se “aprofundar ainda mais estas diferenças, com consequências perniciosas como o desemprego e a pobreza”.

No seu entender, a experiência mostra que os processos de integração económica são sempre e em quaisquer circunstâncias complexos, tendo em conta que as condições gerais de vida das populações, a pobreza e a distribuição de rendimento “são aspetos com origens e contextos bem diferenciados”.

Dos Santos explicou que o simples livre comércio, ainda que promova o crescimento das economias, é, por si só, “insuficiente para dar solução aos imensos problemas sociais”.

Segundo ele, a integração depende muito mais dos esforços internos de cada um dos países da região nos domínios da reconstrução, da modernização e da estabilização do que da intensificação das trocas comerciais em mercado aberto.

“Nós na SADC devemos fazer prevalecer a visão de um futuro comum, baseada num desenvolvimento sustentado e socialmente equilibrado, suscetível de promover a competitividade e a participação na globalização; de facilitar o movimento de capitais, pessoas e bens; de aglutinar os diferentes padrões culturais e de potenciar a valorização dos recursos humanos”, asseverou.

Para o estadista angolano, a consolidação das bases da integração regional passa pelo desenvolvimento de infraestruturas do comércio e pela liberalização económica, entre outros elementos conducentes a “uma convergência real mínima como condição para o sucesso da nossa integração”.

Esta convergência, explicou, deverá incidir em aspetos como a industrialização, a diversificação produtiva, a bancarização das economias, o desenvolvimento de infraestruturas viárias e de telecomunicações, armazenamento, distribuição e comercialização, entre outras, com a interligação dos sistemas de transportes internos e das vias de comunicação.

Deverá abarcar ainda as áreas da educação, da investigação, do investimento tecnológico e da consolidação macroeconómica, num conjunto de ações que exigem um maior esforço dos Estados- membros para garantir à organização regional os recursos financeiros e humanos necessários.

Defendeu por isso a implementação de uma Estratégia de Financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional e a sua operacionalização para a preparação e desenvolvimento de projetos de infraestruturas, bem como a intensificação do combate e do controlo das doenças transmissíveis, nomeadamente o HIV/Sida, a malária e a tuberculose.

Disse ser também necessária a gestão conjunta de recursos naturais transfronteiriços, com ênfase nas áreas de conservação transfronteiriças, e contribuir para a resolução pacífica dos conflitos remanescentes na região para consolidar a paz, a segurança, os direitos humanos e a democracia.

A cimeira de Luanda decorreu sob o lema "Consolidar as bases da integração regional: Desenvolvimento das infraestruturas para facilitar as trocas comerciais e a liberalização
económica".

Durante o encontro, Eduardo dos Santos assumiu a presidência rotativa da SADC para um mandato de um ano em substituição do seu homólogo da Namíbia, Lucas Pohamba.

-0- PANA IZ 19ago2011