PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde realiza formação sobre livre circulação no espaço da CEDEAO
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um seminário sobre a gestão da livre circulação de pessoas, o direito à residência e o estabelecimento no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) iniciou-se esta segunda-feira na cidade da Praia, soube a PANA no local.
Trata-se de uma iniciativa da Aliança para a Migração, Liderança e Desenvolvimento em África (AMLD), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, que visa fortalecer o conhecimento dos atores estatais e não estatais sobre o primeiro protocolo da CEDEAO, datado de 1979, sobre a circulação das pessoas, o direito à residência e ao estabelecimento neste espaço geográfico, de acordo com a fonte.
O workshop, que decorre até à próxima quinta-feira, 24 de maio, visa também dar a conhecer aos participantes, especialmente Cabo-Verdianos, os adicionais do referido protocolo, de modo a que eles possam estar mais capacitados para o implementar corretamente a favor das populações e do país.
Esta formação conta com a participação de oficiais encarregados da circulação das pessoas na CEDEAO, a nível dos Ministérios do Interior, das Relações Exteriores, da Justiça, da Economia e Finanças, enquanto atores que desempenham o papel de controlo na aplicação dos textos e regulamentos em vigor na sub-região.
A CEDEAO foi estabelecida pelo Tratado de Lagos, assinado em maio de 1975 com o objetivo de promover o comércio regional, a cooperação e o desenvolvimento na região. Desde então houve apenas duas mudanças entre os membros: a entrada de Cabo Verde em 1976 e a saída da Mauritânia em 2002.
O tratado da CEDEAO foi revisto e assinado em julho de 1993, de forma a acelerar a integração econômica e aumentar a cooperação na esfera política, incluindo o estabelecimento dum parlamento oeste-africano, um conselho econômico e social e um novo tribunal para assegurar a execução das decisões comunitárias.
Este novo tratado dá formalmente à CEDEAO a responsabilidade de evitar e resolver conflitos na região.
Benin, Burkina Fasso, Cabo Verde, Côte d’Ivoire, Gâmbia, Gana, Guiné Conakry, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo são os 15 Estados que integram a CEDEAO.
-0– PANA CS/DD 21maio2012
Trata-se de uma iniciativa da Aliança para a Migração, Liderança e Desenvolvimento em África (AMLD), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, que visa fortalecer o conhecimento dos atores estatais e não estatais sobre o primeiro protocolo da CEDEAO, datado de 1979, sobre a circulação das pessoas, o direito à residência e ao estabelecimento neste espaço geográfico, de acordo com a fonte.
O workshop, que decorre até à próxima quinta-feira, 24 de maio, visa também dar a conhecer aos participantes, especialmente Cabo-Verdianos, os adicionais do referido protocolo, de modo a que eles possam estar mais capacitados para o implementar corretamente a favor das populações e do país.
Esta formação conta com a participação de oficiais encarregados da circulação das pessoas na CEDEAO, a nível dos Ministérios do Interior, das Relações Exteriores, da Justiça, da Economia e Finanças, enquanto atores que desempenham o papel de controlo na aplicação dos textos e regulamentos em vigor na sub-região.
A CEDEAO foi estabelecida pelo Tratado de Lagos, assinado em maio de 1975 com o objetivo de promover o comércio regional, a cooperação e o desenvolvimento na região. Desde então houve apenas duas mudanças entre os membros: a entrada de Cabo Verde em 1976 e a saída da Mauritânia em 2002.
O tratado da CEDEAO foi revisto e assinado em julho de 1993, de forma a acelerar a integração econômica e aumentar a cooperação na esfera política, incluindo o estabelecimento dum parlamento oeste-africano, um conselho econômico e social e um novo tribunal para assegurar a execução das decisões comunitárias.
Este novo tratado dá formalmente à CEDEAO a responsabilidade de evitar e resolver conflitos na região.
Benin, Burkina Fasso, Cabo Verde, Côte d’Ivoire, Gâmbia, Gana, Guiné Conakry, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo são os 15 Estados que integram a CEDEAO.
-0– PANA CS/DD 21maio2012
