PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde prepara participação de privados na gestão de aeroportos
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um atelier para divulgar o quadro legal que vai regular a concessão aeroportuária em Cabo Verde decorre na ilha do Sal desde segunda-feira, 27, apurou a PANA de fonte da organização.
O fórum vai permitir a participação do setor privado nos serviços prestados à aviação civil nos aeroportos e aeródromos cabo-verdianos, de acordo com a fonte.
Para tal, o Governo aprovou, em setembro último, uma legislação que define as bases em que deverá assentar a participação dos privados nos domínios da exploração e gestão das infraestruturas e dos serviços aeroportuários.
Com essa medida, o Governo prossegue o objetivo de garantir a viabilidade económica sustentada das duas áreas de negócio principais da empresa pública de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA).
Também é sua meta garantir a gestão das infraestruturas aeroportuárias e a FIR Oceânica do Sal, região de informação sobre voos situada na encruzilhada dos maiores fluxos de tráfego aéreo entre Europa e a América do Sul e entre a Africa Ocidental e a América do Norte e Central e os Caraíbas.
Está prevista, para breve, a assinatura de um protocolo de parceria entre a ASA e o Governo que vai permitir a entrada de privados na gestão destas infraestruturas e serviços aeroportuários.
Entretanto, está em curso um processo que deve dotar a ASA de um novo modelo de regulamentação económica, instrumento que vai adotar, nos próximos tempos, um novo modelo de contrato de concessão para gerir estas infraestruturas e a FIR Oceânica do Sal.
No âmbito do referido contrato serão atribuídas à ASA as competências para subconcessionar a gestão destas matérias que estão atualmente ao seu cargo.
-0- PANA CS/DD 28out2014
O fórum vai permitir a participação do setor privado nos serviços prestados à aviação civil nos aeroportos e aeródromos cabo-verdianos, de acordo com a fonte.
Para tal, o Governo aprovou, em setembro último, uma legislação que define as bases em que deverá assentar a participação dos privados nos domínios da exploração e gestão das infraestruturas e dos serviços aeroportuários.
Com essa medida, o Governo prossegue o objetivo de garantir a viabilidade económica sustentada das duas áreas de negócio principais da empresa pública de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA).
Também é sua meta garantir a gestão das infraestruturas aeroportuárias e a FIR Oceânica do Sal, região de informação sobre voos situada na encruzilhada dos maiores fluxos de tráfego aéreo entre Europa e a América do Sul e entre a Africa Ocidental e a América do Norte e Central e os Caraíbas.
Está prevista, para breve, a assinatura de um protocolo de parceria entre a ASA e o Governo que vai permitir a entrada de privados na gestão destas infraestruturas e serviços aeroportuários.
Entretanto, está em curso um processo que deve dotar a ASA de um novo modelo de regulamentação económica, instrumento que vai adotar, nos próximos tempos, um novo modelo de contrato de concessão para gerir estas infraestruturas e a FIR Oceânica do Sal.
No âmbito do referido contrato serão atribuídas à ASA as competências para subconcessionar a gestão destas matérias que estão atualmente ao seu cargo.
-0- PANA CS/DD 28out2014
