Agência Panafricana de Notícias

CEDEAO reafirma apoio às autoridades de transição maliana

Yamoussoukro, Côte d’Ivoire (PANA) – A conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reafirmou o seu apoio firme às autoridades de transição maliana e anunciou a sua determinação de defender o poder central de Bamako contra qualquer perturbador, civil ou militar.

No termo da sua 42ª sessão ordinária encerrada quinta-feira em Yamoussoukro, na Côte d’Ivoire, a cimeira de Yamoussoukro identifica, no seu comunicado final, as diferentes medidas destinadas a preservar a transição maliana de qualquer perigo até às eleições presidenciais e legislativas previstas para 31 de julho de 2013, o mais tardar.

Os líderes da CEDEAO condenaram firmemente os ataques suicidas e de guerrilha em curso perpetrados pelos grupos terroristas e extremistas no norte do Mali e exortaram as forças aliadas a tomar as medidas necessárias, no quadro da contra-ofensiva, a fim de os neutralizar e intentar ações judiciais contra os seus cúmplices.

A conferência, iniciada a 27 de fevereiro, último na presença de 13 chefes de Estado dos 15, exprimiu a sua profunda gratidão ao Governo francês pela sua ação decisiva, bem como ao Governo e ao povo tchadianos pelo « testemunho exemplar de solidariedade » que demonstraram para com o Mali e pela sua dedicação aos ideais da União Africana (UA).

A cimeira, que observou na sua abertura um minuto de silêncio em memória dos soldados da força aliada que perderam a vida dos quais 25 tchadianos, rendeu uma « homenagem especial aos corajosos heróis desta grande nação que pagaram com a sua vida, ajudando o Mali na reconquista da sua integridade territorial ».

A conferência aceitou o Conceito Revisto das Operações (CONOPS) da Missão Internacional de Apoio ao Mali (MISMA) e instou os líderes políticos bem como os comandantes das forças aliadas a velar pela melhoria da coordenação das suas atividades a fim de favorecer a execução harmoniosa e eficaz das operações.

Os chefes de Estado e de Governo saudaram também a disponibilidade do Burundi de enviar tropas no quadro da MISMA e instou o comandante da força a garantir o acompanhamento com vista a integrá-los nas operações em curso.

Eles congratularam-se com « a cooperação construtiva » da Argélia, da Mauritânia e de Marrocos para a resolução da crise no Mali, e exortaram as forças aliadas a velar pelo respeito escrupuloso dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário no quadro das suas operações.

Saudaram as iniciativas atualmente lançadas pela CEDEAO, pela UA e por outros parceiros para o desdobramento rápido de observadores dos direitos humanos na zona de conflito e a inculcação, através de sessões de orientação, dos valores relativos aos direitos humanos no pessoal da missão.

Os chefes de Estado instruíram a Comissão da CEDEAO, em estreita colaboração com a Comissão da União Africana, a enviar um pedido às Nações Unidas para apoiar o pedido formal do Mali relativo à transformação da MISMA numa operação de manutenção da paz da ONU com um mandato apropriado logo que possível.

Lembrando a sua dedicação à unidade e à integridade territorial do Mali, que exige em particular o desdobramento do Exército Nacional em todo o país, a Conferência pediu o desarmamento de todos os grupos armados, nomeadamente o Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA).

Precisou que a renúncia do MNLA à violência e ao seu projeto separatista era uma condição mínima a preencher antes da sua aceitação em qualquer processo de diálogo.

-0- PANA CP/JSG/FK/IZ 1março2013