Cotonou, Benin (PANA) – O Benin dotar-se-á dum novo código de eletricidade para melhorar o de 2007 em curso, soube a PANA, em Cotonou, de fontes oficiais.
O projeto do novo código de eletricidade, a ser brevemente apresentado aos deputados, tem a ver com o processo de revisão do código de 2007 e intervém num contexto duma nova dinâmica, consagrada pela adesão do Benin a diversos instrumentos internacionais do setor da eletricidade, de acordo com fontes próximas do ministério beninense da Energia.
Tem como objetivo reforçar o papel da Autoridade de Regulação da Eletricidade e criar condições atrativas para ao setor privado, para favorecer nomeadamente a produção independente de energia.
Para o efeito, o empreendimento impulsa uma nova governação de projetos, uma simplificação dos processos de celebração das convenções e de diversas incitações de caráter fiscal.
-0- PANA IT/IS/MAR/DD 10junho2019
