PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola privatiza 30 empresas públicas para criar 300 mil empregos
Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano vai privatizar, nos próximos cinco anos, 30 empresas públicas paralisadas ou em situação operacional residual num processo que deve contribuir para a criação de 300 mil novos postos de trabalho, anunciou quinta-feira o Jornal de Angola, citando uma nota do Ministério angolano da Economia.
Segundo a nota, o Executivo vai para o efeito aprovar, brevemente, o seu novo Programa de Privatizações para o período 2013-2017, assente nos objetivos de promover o fomento empresarial, a participação de cidadãos nacionais na titularidade do capital das empresas, a diversificação da economia, a promoção das exportações e o consequente aumento da produção nacional.
Para cumprir estes objetivos, foi desenvolvido o "Angola Investe", um programa de apoio às médias, pequenas e microempresas, com iniciativas específicas orientadas para as firmas que atuam nos setores identificados como prioritários.
O principal objetivo é criar e fortalecer este tipo de empresas nacionais, tornando-as capazes de criar emprego em grande escala e, assim, contribuir decisivamente para o desenvolvimento do país, explica a nota.
Com o Angola Investe, pretende-se diversificar a economia para outros setores, além do petróleo e do gás, aumentar a produção nacional, substituindo de modo competitivo as importações, promover as exportações e combater a pobreza, através da criação de emprego e de autoemprego (microempresas), assim como estimular a formalização das atividades económicas em Angola e aumentar a percentagem da população cliente do sistema bancário.
“A privatização de empresas estatais é uma das vias a que tem recorrido o Executivo (angolano) para aumentar o emprego, reduzir os custos com a gestão, o financiamento e, sobretudo, subsidiar as Empresas Públicas”, sublinha a nota, apontando entre as empresas a serem privatizadas a construtora Bricomil, detida pela Sonangol, pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC), pelo Banco de Comércio e Indústria (BCI) e pelo Instituto do Setor Empresarial Público e a ENCEL, do setor elétrico.
Por outro lado, prossegue a nota, este processo de alienação vai promover a transferência de ativos (instalações, terrenos, edifícios empresas públicas entre outras), detidos pelo Estado angolano, para a esfera de controlo de agentes económicos nacionais e também para empresas que representem parcerias de empreendedores nacionais e estrangeiros, "quando por carências económicas, financeiras e técnicas da classe empresarial local (autótone), ainda emergente, tal se justifique e viabilize o relançamento e o crescimento das empresas privatizadas”.
De acordo com o mesmo documento, a nova estratégia com o programa de privatizações do Estado angolano, enquanto instrumento de liberalização económica, pretende ainda assegurar a transferência para a esfera do empresariado privado local empresas públicas que atuam em setores de actividade económica em que já exista um nível satisfatório de concorrência de molde a prosseguirem-se objetivos de eficiência económica.
Na privatização das empresas públicas paralisadas, a prioridade será dada aos agentes económicos privados locais com capacidade, experiência e conhecimento do negócio objeto de alienação ou que possuam parceiros tecnológicos capacitados e idóneos, conclui a nota.
-0- PANA JA/IZ 23maio2013
Segundo a nota, o Executivo vai para o efeito aprovar, brevemente, o seu novo Programa de Privatizações para o período 2013-2017, assente nos objetivos de promover o fomento empresarial, a participação de cidadãos nacionais na titularidade do capital das empresas, a diversificação da economia, a promoção das exportações e o consequente aumento da produção nacional.
Para cumprir estes objetivos, foi desenvolvido o "Angola Investe", um programa de apoio às médias, pequenas e microempresas, com iniciativas específicas orientadas para as firmas que atuam nos setores identificados como prioritários.
O principal objetivo é criar e fortalecer este tipo de empresas nacionais, tornando-as capazes de criar emprego em grande escala e, assim, contribuir decisivamente para o desenvolvimento do país, explica a nota.
Com o Angola Investe, pretende-se diversificar a economia para outros setores, além do petróleo e do gás, aumentar a produção nacional, substituindo de modo competitivo as importações, promover as exportações e combater a pobreza, através da criação de emprego e de autoemprego (microempresas), assim como estimular a formalização das atividades económicas em Angola e aumentar a percentagem da população cliente do sistema bancário.
“A privatização de empresas estatais é uma das vias a que tem recorrido o Executivo (angolano) para aumentar o emprego, reduzir os custos com a gestão, o financiamento e, sobretudo, subsidiar as Empresas Públicas”, sublinha a nota, apontando entre as empresas a serem privatizadas a construtora Bricomil, detida pela Sonangol, pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC), pelo Banco de Comércio e Indústria (BCI) e pelo Instituto do Setor Empresarial Público e a ENCEL, do setor elétrico.
Por outro lado, prossegue a nota, este processo de alienação vai promover a transferência de ativos (instalações, terrenos, edifícios empresas públicas entre outras), detidos pelo Estado angolano, para a esfera de controlo de agentes económicos nacionais e também para empresas que representem parcerias de empreendedores nacionais e estrangeiros, "quando por carências económicas, financeiras e técnicas da classe empresarial local (autótone), ainda emergente, tal se justifique e viabilize o relançamento e o crescimento das empresas privatizadas”.
De acordo com o mesmo documento, a nova estratégia com o programa de privatizações do Estado angolano, enquanto instrumento de liberalização económica, pretende ainda assegurar a transferência para a esfera do empresariado privado local empresas públicas que atuam em setores de actividade económica em que já exista um nível satisfatório de concorrência de molde a prosseguirem-se objetivos de eficiência económica.
Na privatização das empresas públicas paralisadas, a prioridade será dada aos agentes económicos privados locais com capacidade, experiência e conhecimento do negócio objeto de alienação ou que possuam parceiros tecnológicos capacitados e idóneos, conclui a nota.
-0- PANA JA/IZ 23maio2013
