AI defende renovação de embargo sobre armas no Sudão do Sul
Juba, Soudan du Sud (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) acaba de exortar o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) a renovar o embargo sobre armas imposto ao Sudão do Sul, soube a PANA de fonte oficial.
O CS da ONU também é chamado a fazer respeitar o mesmo embargo e proteger a vida de civis, defendeu quarta-feira última o diretor regional da AI para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, num comunicado.
O embargo sobre as armas não é uma panaceia mas a situação dos direitos humanos seria pior sem estes valore, conforme disse Chagutah, em previsão da votação, no CS da ONU, em maio corrente, sobre a renovação do embargo e a inclusão de outros tipos de armas nele.
A seu ver, o desdobramento de soldados ugandeses armados e de equipamentos militares no Sudão do Sul, desde 11 de março de 2025, constitui uma violação flagrante deste embargo sobre as armas.
Mencionou as Forças de Defesa do Povo Ugandês (UPDF, sigla em inglês), enviada ao Sudão do Sul num contexto de escalada da violência no Estado do Alto Nilo, como não tendo dado explicações contraditórias sobre o objetivo da sua missão no país.
Citados pela imprensa local, responsáveis das UPDF afirmam ter sido desdobrados a pedido do Sudão do Sul para assegurar a cidade de Juba, a capital do país, mas não para a manutenção da paz , como publicado no seu website.
Defebsores dos direitos humanos dizem ter provas do uso contínuo de helicópteros de ataque pelas Forças de Defesa do Povo do Sudão do Sul (SSPDF, sigla em inglês), o que, a seu ver, pressupõe fortemente que prossegue o abastecimento destes aparelhos em peças dispersas, em flagrante violação do embargo sobre as armas denunciado anteriormente.
A 4 de maio corrente, a Médecos Sem Fronteiras (MSF) reportou que dois helicópteros de combate bombardeou uma farmácia sua em Old Fangak, na vésoera e disparou contra a cidade, matando sete pessoas e ferindo 20 outras.
Também denunciou um ataque deliberado contra um hospital de carácter humanitário, em violação do direito internacional, constituindo ao mesmo tempo um crime de guerra.
Alguns dias mais tarde, a imprensa citou testemunhas oculares como tendo afirmado que helicópteros de combate das FPSD mataram seis civis no condado de Mayom, no Estado de Unity.
Srgundo a AI, os termos do embargo autorizam derrogações à interdição de abastecimente, venda ou transferência de armas e assistência conexa, mas apenas em certas circunstâncias devidamente definidase, só depois de notificar previamente o Comité das Sanções do CS das ONU.
Acrescentou que, segundo as informações de que dispõe, nem as autoridades ugandesas nem as sul-sudanesas notificaram previamente o Comité das Sanções do CS da ONU, muito menos pediram uma derrogação ao embargo sobre as armas no tocante ao desdobramento dos soldaddos ugandeses da UPDF.
Frisou que isto constitui uma violação das disposições da resolução do CS da ONU.
-0- PANA MA/NFB/JSG/SOC/DD 14maio2025
