AES cobra 0,5 por cento de taxa sobre bens vindos de fora
Luanda, Angola (PANA) - O Mali, o Níger e o Burkina Faso Instauraram um direito aduaneiro comum de 0,5 por cento sobre importações provenientes de países não membros da sua confederação, designada Aliança dos Estados do Sahel (AES), segundfo uma decisão da sua organização publicado sábado último.
“A taxa do PC (percentagem)-AES está fixada em 0,5 por cento do valor aduaneiro das mercadores importadas de países terceiros”, de acordo com a mesma resolução, assinada pelo chefe da junta militar maliana e presidente da AES, o general Assimi Goita.
A mesma taxa “pode ser revista por decisão do colégio dos chefes de Estado da confederação AES”, ex-membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), segundo a mesma fonte.
Os recursos gerados servirão para financiar nomeadamente o funcionamento de árgãos, projetos e programas da AES, entre outros, de acordo com o mesmo documento.
Mercadorias em trânsito, ajudas, donativos e subvenções não desembolsáveis não são tidos em conta, disse.
Em janeiro último, os três países sahelianos retiraram-se da CEDEAO que, entre outras falhas, consideram “leal à França”, formando a AES.
Porém, eles beneficiam ainda das vantagens desta organização regional, nomeadamente a livre circulação de pessoas e bens no referido espaço, enquanto se esperam por um acordo entre as duas partes sobre as modalidade da sua separação que deve ocorrer dentro em breve.
-0- PANA JA/DD 31março2025
